Microeconomia e Crescimento Econômico

Voltando um pouco ao tema da educação, mas mudando o foco...

Muita gente acha que microeconomia e crescimento são duas palavras quem não tem muito a ver uma com outra, mas isso é um erro. São inúmeros os estudos que mostram uma relação positiva entre a produtividade média de uma nação e seu crescimento durantes os anos que se passam. Empiricamente, o que se observa é que os países com um PIB mais elevado e, consequentemente, com uma população desfrutando de um maior bem-estar, têm altos níveis de produtividade média. Ou seja, quanto maior a capacidade de uma sociedade produzir bens e serviços, maior será a riqueza gerada por ela e maior o bem-estar que essa mesma sociedade usufruirá.

Porém da onde surge essa relação? Quem estudou microeconomia sabe. Porém nem todo mundo é estudante de economia, então tentarei elucidar alguns conceitos básicos para o entendimento do que irei falar. Toda empresa se depara com custos ao produzir seus produtos. O Custo Total de uma empresa é formado pelo seu Custo Fixo e por seus Custos Variáveis (aqueles que variam de acordo com a quantidade produzida pela firma). Além desses, um dos mais importantes é o Custo Marginal (CMg), que é aquele custo adicional que se tem ao produzir uma unidade a mais do produto. Veja bem que o CMg resulta de uma variação do CV, uma vez que o CF é constante, não importando o nível de produção. Bem, mas o que isso tudo tem a ver com a produtividade e o bem-estar de uma sociedade?

Peguemos uma firma-exemplo que só pode aumentar sua produção através da contratação de mais mão-de-obra. Seja w o salário/remuneração do trabalho/insumo, sabemos que o CMg (ou seja, o custo adicional que se terá para produzir mais uma unidade) vai ser [w.L], onde L é a quantidade de mão-de-obra a mais contratada. Digamos que L seja 1, que a produtividade desse trabalhador seja de 5 unidades por hora e que seu salário seja R$10 reais por hora. Fazendo uma conta simples, chegaremos a conclusão de que o CMg da empresa é de R$2 por unidade a mais produzida (R$10 dividido por 5 unidades). Pois bem, imagine que, por algum motivo, a produtividade desse trabalhador aumente de 5 unidades por hora para 10 unidades por hora. O que acontece? Fazendo a mesma conta que anteriormente, verificamos que o CMg da firma cai pela metade, passando de R$2 para R$1! Com isso, a empresa estará livre para contratar mais pessoas para trabalhar, terá uma produção maior a um custo menor e, assim, gerará mais riqueza e bem-estar para a sua sociedade, uma vez que os salários dos trabalhadores aumentarão.

O simples exemplo acima mostra que investimentos em educação (principalmente em nível básico) e em profissionalização das pessoas é a ferramente chave para que um país possa crescer de forma sustentável. O aumento da produtividade de uma sociedade é o principal mecanismo que podemos utilizar para diminuir a pobreza extrema, gerar riqueza e diminuir a desigualdade social.

Sobre a Guerra Fiscal

Ao estudar a economia do setor público brasileira contemporânea, a problemática da guerra fiscal é um tema unânime, sempre presente no ponto de vista de autores das mais diversas posições ideológicas. Em princípio, a guerra fiscal entre os estados brasileiros é decorrente de um pacto federativo falho, baseado na concorrência predatória horizontal (isto é, entre unidades federadas de mesmo nível hierárquico), e pertence a um dado momento histórico nacional, a partir dos anos oitenta.

Em meados da década de setenta, o Brasil passou por sua última fase do antigo modelo de desenvolvimento “nacional-desenvolvimentista”, baseado na ação do Estado em intervenções diretas ou regulatórias na economia como modo de incentivar os investimentos privados. Essa última fase foi o II Plano Nacional de Desenvolvimento, elaborado pelo presidente Gen. Ernesto Geisel, voltado para a substituição de importações de bens de capital e de consumo intermediário na produção industrial, visando dar um ritmo de desenvolvimento à economia brasileira autônomo em relação aos choques externos (por exemplo, os choques do petróleo, em 1973 e 1979). Em relação à federação brasileira, o II PND provocou uma significativa mudança, a qual foi em relação à área-alvo dos investimentos públicos, que passou da região Sudeste brasileira para os estados periféricos. Essa mudança de área dos investimentos federais teve como motivos principais a preocupação do governo federal em reforçar suas alianças políticas com os líderes dos estados periféricos (uma vez que os estados mais desenvolvidos do Brasil caíram nas mãos da oposição, nas eleições de 1974), e a indisposição do capital privado nacional, concentrado no Sudeste, em apoiar novos investimentos, em clara função do choque do petróleo de 1973.

Com a redemocratização nos anos 80 e os ajustes fiscais dos anos 80 e 90, os investimentos públicos no Brasil foram seriamente restringidos, como forma de combater o déficit fiscal e a inflação. Até aqui, tudo bem, já que a inflação brasileira, graças ao seu caráter inercial, chegou a níveis grotescos no final dos anos oitenta, provocando a retração dos investimentos privados (dado o grau de instabilidade econômica), a concentração de renda e a evaporação dos saldos reais de poupança monetária dos cidadãos. O problema é que, agora sem uma política de desenvolvimento regional patrocinada pelo governo federal, criou-se um vácuo institucional que contrabalanceasse a tendência à concentração das atividades econômicas no Sudeste (no estado de São Paulo especificamente), que, graças ao seu potencial de economias externas e internas às indústrias, tendem a atrair boa parte dos investimentos privados realizados no país.

Assim, os governos estaduais passam a competir entre si para atrair investimentos privados para seus respectivos estados, usando instrumentos como incentivos fiscais e concessões financeiras, pensando apenas nas externalidades positivas que os investimentos no setor produtivo possam trazer às suas economias. Porém, tais instrumentos de guerra fiscal são bastante criticados sob o ponto de vista ético, uma vez que significam o desvio de recursos públicos para beneficiar o capital privado, em detrimento das demandas, atuais ou futuras, da população dos estados.

Na verdade, a própria eficiência da guerra fiscal em atrair investimentos para os estados periféricos de federação tende a deteriorar no longo prazo. Pois, os estados mais desenvolvidos podem dar o troco, isto é, conceder os mesmos incentivos ao capital privado, igualando os benefícios ao capital privado em nível nacional. A partir daí, as decisões privadas sobre os investimentos voltarão ao básico: os investidores preferirão áreas com melhor infra-estrutura e com boa dotação de capital humano, ou seja, com potenciais de economias internas e externas. Como os incentivos fiscais reduzem a capacidade financeira dos estados menos desenvolvidos, os mesmos terão menos recursos para investir nessas áreas, estando, portanto, fadados a perder a guerra.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a competição predatória entre as unidades federativas nacionais é altamente indesejável para o desenvolvimento nacional. Pois, estados não podem ser relacionados com empresas de uma indústria; para essas, o mecanismo de mercado e de concorrência, ao eliminar os agentes produtivos mais fracos, promove a eficiência setorial. No caso de estados e municípios, a concorrência leva a sobreposição dos mais forte economicamente aos mais fracos, mas como não podem desaparecer, como as empresas, os custos de sua ineficiência são transferidos integralmente para a população e para a União, pois esses estados se tornam dependentes das transferências federais compensatórias.

Por outro lado, os próprios instrumentos utilizados pelos governos estaduais na guerra fiscal são falhos: incentivos fiscais e concessões financeiras para empresas privadas são mecanismos de intervenção na atividade econômica obsoletos, não só porque contraria os princípios básicos do espírito empreendedor, provocando ineficiência econômica, como se tornam mecanismos visivelmente concentradores de renda, uma vez que os recursos da população vindo dos tributos acabam nas mãos privadas.

A concorrência intergovernamental pode ser útil sim para trazer eficiência à economia regional (e, por conseqüência, nacional). Porém, necessita-se de arranjos competitivos saudáveis, e não predatórios, tais como o uso de recursos públicos para cada estado criar um ambiente econômico e social favorável para investimentos e negócios (estabilidade, infra-estrutura e recursos humanos), que promovam ao mesmo tempo eficiência econômica e satisfação das necessidades sociais. Porém, isso implica em investimentos de longo prazo realizados pelo setor público brasileiro. Para frear tentações predatórias de intervenção econômica de curto prazo realizadas pelos governos estaduais, é recomendável entrar em um terreno espinhoso da estrutura institucional e tributária nacional: a unificação nacional da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual brasileiro.

Reformas e Críticas à Política Econômica em Voga - Parte I

A sociedade brasileira presencia hoje intensos debates acerca da política econômica implementada pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva. De um lado, partidos da base aliada e da oposição, ONG’s, entidades patronais e operárias e movimentos populares clamam por uma política econômica que privilegie os investimentos produtivos e os empregos. Frente a isso, o governo federal não alivia e aperta ainda mais a política extremamente ortodoxa, calcada sobre o Regime de Metas de Inflação, Câmbio Flutuante, Livre Mobilidade de Capitais e Austeridade Fiscal.

Os quatro fundamentos acima citados estão no centro dessa grande disputa, pois o governo admite que eles são totalmente inflexíveis, enquanto os oposicionistas tentam mostrar que há políticas alternativas. Entre as principais proposições estão: 1) a taxação o capital estrangeiro de acordo com o tempo que permanecer no país, o que favoreceria a redução da taxa básica de juros, 2) o câmbio monitorado e desvalorizado, o que elevaria a previsibilidade de custos e de realização de negócios com o exterior e diminuiria o impacto do câmbio na inflação, 3) o fim das metas de inflação como balizador da política econômica, trocando-as por metas de crescimento e 4) o fim da austeridade fiscal, o que propiciariam a elevação dos investimentos públicos.

Mas o fato é que, no curto prazo, não há perspectiva de qualquer uma dessas boas reformas ser posta em vigor. Diante disso e considerando que a conjuntura internacional não nos será tão favorável quanto a de 2004, ver Contestando os Números e a Euforia!, temos que promover intervenções e ajustes microeconômicos, com o intuito de conter o processo inflacionário, leia-se “descontrolado”, e de, no mínimo, manter a nossa participação no PIB mundial. E é com o intuito de atingir esses objetivos que algumas proposições e ressalvas são feitas abaixo.

O espetacular crescimento do ano passado nos apresentou alguns pontos de estrangulamento no setor produtivo de nossa economia, como é o caso dos setores petroquímico, químico, de papel e de celulose, têxtil e siderúrgico, que operam a plena capacidade instalada. Posto isso e sabendo que a demanda deve ser crescente em 2005, essa inelasticidade da oferta tende a provocar pressões inflacionárias, o que, de certo modo, podem elevar o aperto monetário, uma vez que a meta de inflação para esse ano é extremamente rigorosa, 4,5 + ou – 2,5%. Assim, o governo deveria ter uma política mais agressiva de concessão de empréstimos com juros abaixo dos de mercado para os setores estrangulados efetuarem os investimentos necessários.

Em recentes matérias, publicadas nos principais jornais e revistas do país, foram expostos diversos setores em que há indícios de formação de cartel, ou seja, os preços estariam mais elevados do que se essas empresas estivessem operando concorrencialmente. A cartelização também gera poder de mercado, o que pode levar a reajustes abusivos. Desse modo, o combate aos cartéis é essencial para o controle da inflação no país e deve ser um dos principais eixos de atuação do governo nesse sentido.

Quanto aos elevados reajustes dos preços do transporte público, constatados em 2004, as incessantes elevações dos preços dos combustíveis são as principais vilãs. A Petrobrás foi a empresa Latino-Americana que obteve o maior lucro líquido nos anos de 2003 e 2004, cerca de R$17,8 e R$17,9 bilhões respectivamente. Mas qual deve ser o papel de uma empresa estatal? Gerar lucros e comprometer o crescimento do país ou estar a serviço do povo e do desenvolvimento nacional? Gerar dividendos a poucos investidores ou não emperrar o enriquecimento da nação? Dentro do meu arcabouço ideológico e teórico, as segundas opções são as que de fato devem ser perseguidas. Entretanto, para que isso seja viável a Petrobrás deve voltar a ser totalmente estatal, através da recompra, a longo prazo, dos papéis da empresa no mercado financeiro.

Diante desse novo quadro, os preços dos combustíveis não seriam reajustados conforme a cotação internacional dos combustíveis e dos barris de petróleo, mas visariam a não elevação da inflação e, conseqüentemente, do aperto monetário e da fragilidade das contas e dos investimentos públicos.

Outro produto que apresentou reajustes acima da inflação foi a energia elétrica, principalmente influenciados pela indexação dos contratos pelo IGP-M. Para contornar esse problema deveriam ser realizadas alterações nos contratos de concessão, por meio de ações populares, onde o fator de reajuste seria alterado pelo IPCA ou pelo PRICE-CAP.

Outra frente de ação do governo deveria ser o afrouxamento das metas de inflação, ou seja, deveriam ser definidos valores factíveis para o centro da meta, ao invés de valores que se tornem empecilhos aos resultados de nossa economia. As autoridades econômicas brasileiras preferem, hoje, baixa inflação ao crescimento econômico, uma vez que tem em vista dois postulados: 1) inflação causa concentração de renda; e 2) a impossibilidade de alcançar o crescimento longo sustentável com a presença de elevadas taxas de inflação. Concordo plenamente com ambos, mas a elevação da SELIC também tem esses mesmos resultados, ou seja, não é uma política neutra como os seus defensores apregoam.

As elevadas taxas de juros causam concentração de renda porque o crédito é elemento fundamental para a sobrevivência das pequenas empresas. Frente ao elevado custo do dinheiro só as empresas que conseguem se autofinanciar operam, e mais, essas empresas adquirem as que estão em dificuldades, ou seja, há concentração de capital produtivo. O que também influencia é aumento do custo de oportunidade dos proprietários, ou seja, eles sentem a necessidade de elevar o preço dos aluguéis, das terras e das propriedades em geral, pois passam a achar os rendimentos insuficientes frente às oportunidades de ganho se esse capital fosse aplicado em outras atividades. Ademais, a taxa SELIC remunera os títulos públicos, mas, a propósito, quem possui títulos públicos no Brasil? A classe abastada desse país, pois até poucos anos atrás o piso para compra de títulos públicos era R$ 50 mil, e mais, pessoas físicas não podiam adquirí-los. Mas de onde saem os recursos para o pagamento dos juros? Dos impostos, mas como os pobres pagam mais impostos, proporcionalmente a sua renda, podemos concluir que há sim uma transferência perversa de renda.

O crescimento longo e sustentado também não será alcançado após períodos de altas taxas de juros, pois essas inibiram investimentos produtivos no passado, o que reduziu a capacidade instalada – haja vista a atuação da depreciação nos ativos produtivos. Assim, quando a economia apresentar um pequeno reaquecimento haverá setores que estarão operando a plena capacidade, e que, por sua vez, irão pressionar o índice geral de preços. Desse modo, a diminuição da liquidez da economia será cíclica e os intervalos de tempo entre elevações da taxa de juros serão, paulatinamente, reduzidos.

A busca da credibilidade hoje é a confiança adquirida para o futuro!

O bom senso que tomou conta dos que determinam os rumos da política econômica já demonstra sinais de êxito até o presente momento. Além do desempenho satisfatório da economia brasileira em 2004, o fim do acordo com o fundo monetário internacional demonstra a eficácia da nossa política econômica e o respeito que está sendo adquirido por ela no âmbito externo. A pergunta que fica no ar após o fim do acordo é, com certeza, se a rígida postura adotada pelos “policy makers” brasileiros deve ser mantida ou suavizada?

Passado já dois anos de governo Lula, as receitas ortodoxas rígidas de política econômica têm obtido ganhos significativos de credibilidade. Tanto que, como já foi dito, ocorreu o fim do acordo com o FMI, que estipulava objetivos a serem alcançados pela política econômica com a ameaça de rompimento caso o governo não se esforçasse em alcançar as metas estabelecidas. Com o fim desse compromisso com o FMI é fundamental que se mantenha a mesma postura adotada, até mesmo com um grau maior de rigidez para que os agentes econômicos acreditem piamente que não iremos agir de forma insensata (já que podemos andar com nossas próprias pernas) como o próprio presidente tantas vezes proporá no passado. Ao que me parece, o governo não sossegará na busca da credibilidade (o que é coerente), pois como pode ser visto, por exemplo, a atuação do Banco Central na compra de dólares no mercado já sofreu uma queda brusca com relação ao início do ano, quando o governo atuou diretamente no processo de desvalorização do real. Uma vez que o Banco Central deixe o real se tornar cada vez mais forte frente ao dólar é nítida a sua intenção de usar a taxa de câmbio como ferramenta no combate a inflação.

Ademais, uma vez que já se tenha à confiança plena dos agentes econômicos, os elaboradores da política econômica podem ter uma margem de manobra maior, ou seja, menos rígida permitindo que a demanda agregada expanda-se um pouco no caso em que a utilização dos fatores esteja muito aquém da sua capacidade máxima. Entretanto se a estagnação econômica vem se mostrado muito persistente, e aqueles que determinam os rumos da política econômica já tenham adquirido a confiança do mercado, pode ocorrer que os próprios agentes entendam as razões do não-controle rígido da demanda agregada fazendo que os “policy makers” não percam credibilidade por não fazê-la.

Um fato interessante ocorreu na França com o Governo Socialista na década de 80. Em um primeiro momento ele agiu de uma maneira insensata na conduta da política econômica, pois desconsiderou a resposta dos agentes econômicos a essa situação. Porém, através de uma política fiscal e monetária rígida, além do custo de altas taxas de desemprego, a credibilidade foi conquistada, e posteriormente, teve uma certa margem de suavização das políticas monetárias e fiscais para o combate da estagnação econômica pelo fato de que os agentes entendiam a necessidade da suavização das metas estipuladas.

Uma vez que os agentes econômicos acreditem que as ações dos controladores da política econômica não afetaram de forma desordenada levando a uma inconsistência dinâmica as varáveis reais da economia, é possível que haja um afrouxamento das metas estipuladas para a conquista da credibilidade. Portanto, é fundamental o mantimento dessa postura adotada pelo Governo brasileiro, pois no médio prazo, será possível um afrouxamento dos objetivos da política econômica.

Algumas questões acerca de método

As origens do pensamento ocidental encontram-se em boa parte na Antigüidade Grega. Um de seus expoentes foi Platão (428-347 a.C.), fundador da Academia, escola que privilegiaria o uso da matemática como forma de alcançar a verdade no saber. Certamente, essa herança intelectual deixou também marcas na Ciência Econômica.

Platão concebia em sua filosofia a existência de dois mundos: o mundo físico e o mundo das idéias. Os fenômenos que ocorriam na realidade física eram apenas cópias imperfeitas das formas ou idéias. Não é por outro motivo que Platão acreditava que a melhor forma de alcançar a verdade acerca das idéias era utilizando a matemática, um conhecimento dedutivo, que dispensaria a realidade física, sensorial. Para se chegar à idéia, seria necessário abstrair-se de todas as particularidades existentes no mundo físico, uma vez que essas eram imperfeições, detalhes que não seriam imprescindíveis ao conhecimento. Ou seja, sem generalizações, não se poderia fazer ciência.

A ciência econômica desenvolveu-se, sobretudo, pelo menos na corrente neoclássica, pela utilização do ferramental matemático para interpretar e analisar os fatos. É evidente que a utilização da matemática exige abstrações: não é possível modelar todas as particularidades existentes nos fenômenos, uma vez que modelar trata-se, de certa forma, de idealizar. Observemos o modelo de concorrência perfeita. Seus defensores afirmam que quanto mais próximo a realidade estiver desse modelo, melhor será o funcionamento do mercado em questão. É o mundo das idéias na ciência atual.

Criar modelos matemáticos exigem generalizações. Na verdade, a ciência exige generalização para podermos classificar fenômenos. Mesmo para sociólogos que não fizeram uso da matemática como Weber, tipos ideais são necessários para o estudo, mesmo nas ciências sociais, embora eles não correspondam com a realidade de forma absoluta. A questão que se coloca é se os modelos de índole matemática utilizados da ciência econômica não são demasiadamente gerais. Será que muito do fenômeno não é perdido no modelo, ou seja, será que não há excesso de abstração? O conhecimento derivado desse modelo é útil à explicação da realidade?

Incorfomada com a falta de um conhecimento confiável, a Escola Histórica Alemã no século XIX declarou, através de muitos de seus estudiosos, o caráter acientífico da Economia, pelo fato dos fenômenos serem diferentes demais uns dos outros. Essa escola, embora tenha deixado inúmeras contribuições, acabou perdendo a capacidade de manter-se como paradigma – talvez por não se acreditar como ciência – perdendo o debate para dar lugar aos neoclássicos. Entretanto cabe indagar se algumas especificidades não devem ser consideradas para alcançar um melhor conhecimento da realidade. A CEPAL considerará a especificidade latino-americana, assim como a EHA considerou o problema da Alemanha da época, alcançando relativo sucesso (embora isso seja discutível).

O debate continua até hoje nos debates que economistas de diversas correntes promovem. De certa forma, é isto que está por detrás das acusações mútuas quanto aos métodos utilizados. Espero ter contribuído de alguma forma para instigar meus colegas na importância da questão do método, embora esse pareça um assunto de âmbito apenas filosófico e destinado apenas ao exercício frívolo de sinapses. Na verdade, é o método que determinará que caminho a Ciência percorrerá. Por exemplo, a Mecânica Clássica utilizou-se da abstração e dos modelos matemáticos. Essa noção relativizou-se a partir da Física Quântica. A Biologia, no entanto, é muito mais empírica e de caráter indutivo. As opções estão aí: resta saber qual é a melhor para a Ciência Econômica.

Além das teorias

As teorias surgem devido a um contexto histórico específico, para resolver problemas que esses momentos apresentam. É dessa necessidade, após a derrocada do Estado de bem-estar social nos anos 70, que ressurgem medidas liberalizantes na conduta da política econômica. Se essas teorias opostas parecem estar certas durante seus contextos, que teoria será que mais se aproxima da verdade? E ainda: qual a resposta para o Brasil em seu contexto atual?

A inflação acelerada dos anos 80 necessitava de remédios contra a instabilidade causada pelo aumento descontrolado de preços. De fato, a busca da estabilidade é um dos focos da teoria ortodoxa e passou a responder de forma mais adequada as dificuldades do período. Diversas vezes no Brasil, os governos populistas, mesmo sabendo que eram necessárias aplicar medidas ortodoxas para recuperar a estabilidade, esqueceram disso para não desagradar seu eleitorado. Os resultados foram funestos: suicídio de Vargas, a dívida do governo JK e o golpe militar em Goulart podem ser parcialmente explicados por problemas de desestabilização. No governo Sarney, novamente precisou-se combater a inflação. A opção pelo choque heterodoxo não foi feliz. Aparentemente, a heterodoxia que tão bem soube alavancar o crescimento nas décadas posteriores à crise de 1929, já não tinha soluções para o contexto que havia mudado.

Hoje o Brasil tem um parque industrial completo devido à substituição de importações: a heterodoxia parece ter completado em boa parte seu trabalho. A inflação também está controlada, a ortodoxia também parece estar completando sua parte. A pergunta é, o que deve ser feito e de que forma daqui para frente? A resposta não parece estar em teorias simplesmente. O fato é que há algumas medidas muito mais importantes para o desenvolvimento econômico do que meramente a política monetária, como se costuma pensar.

Educação e investimentos em infra-estrutura são partes que cabem preponderantemente ao governo e que possibilitam crescimento de longo prazo. Política monetária, seja lá qual for, não garante crescimento sustentável. Pode ajudar, mas devemos ter em mente a curva de Phillips: ou é inflação ou é desemprego. Dificilmente escapa-se dessa escolha cruel. Seja lá qual for a escolha, porque o foco não é outro? Em vez de prestarmos atenção demasiada na taxa Selic, poderíamos pensar em como gastar eficientemente os recursos públicos visando o desenvolvimento. Se precisamos atingir metas de superávits primários, pensemos então em cortar despesas inúteis e gastar no que é prioridade. Foi com educação e infra-estrutura que países sem recursos como a Coréia (puxando a sardinha pro meu lado de novo) cresceram. Imaginem o que o Brasil poderia fazer...

CONTESTANDO OS NÚMEROS E A EUFORIA !

Ultimamente tenho visto alguns cronistas, considerados de esquerda por minha pessoa, defendendo amorosamente a política econômica, extremamente ortodoxa, implementada pelo governo Lula. E mais ainda, atribuem alguns termos pejorativos aos críticos dos rumos do governo, como por exemplo “bolchevistas de galinheiro” e “radicais de cervejaria”.

De fato, não podemos negar que há indícios de que a política econômica atual é acertada, uma vez que os números do ano passado são, no mínimo, maravilhosos. Em 2004 tivemos um crescimento do PIB superior à 5%, o que não ocorria há dez anos, taxa de desemprego em torno de 10,5%, a mais baixa desde a adoção da nova metodologia pelo IBGE, o IPCA fechou o ano em 7,6%, o melhor resultado desde 2000, as exportações e o saldo na Balança Comercial tiveram os melhores resultados da história de nosso país e houve um expressivo superávit no Saldo em Transações Correntes.

Mas há um único porém quando analisamos esses dados, que em hipótese alguma deve ser omitido, o ano que se encerrou foi totalmente atípico se analisarmos a história recente da economia mundial. O crescimento do PIB global ultrapassou a casa dos 5%, o que não ocorria desde 1972, o PIB da América Latina sofreu um incremento da ordem de 5,5%, o que só encontra precedentes em 1992, além de haver relativa estabilidade do câmbio, ausência de crises internacionais e de os preços das commodities estarem elevados no mercado internacional.

Essa importante constatação, aliada ao fato de que os setores exportadores apresentaram melhores resultados do que os setores voltados ao mercado interno, nos leva a crer que o grande elemento dinâmico da economia brasileira em 2004 foi o comércio internacional. Desse modo, dificilmente esses esplêndidos números se concretizariam no ano que passou se tivéssemos uma conjuntura internacional adversa, ou seja, devemos o desempenho de nossa economia em 2004 à conjuntura internacional extremamente favorável e às exportações, elementos que são muito instáveis e dependem fortemente da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.

Mas o futuro é nebuloso, pois são esperadas supersafras agrícolas nos EUA, os estoques de alimentos estão relativamente altos em todo o mundo – o maior estoque de soja da história, o maior estoque de algodão dos últimos três anos, o estoque de suco de laranja é 20% maior do que o do ano passado e a quantidade de café armazenada é 15% superior à de 2003 -, o dólar está se desvalorizando em todo o mundo, há expectativa de elevação da taxa de juros norte-americana e o COPOM já mostra preocupação com o descontrole inflacionário.

Para concluir, faço alguns questionamentos e uma dura afirmação. Devemos considerar correta uma política econômica que não consegue manter elevadas taxas de crescimento econômico por dois anos consecutivos, produzindo um efeito stop and go que perdura por mais de uma década? Devemos considerar acertada uma política econômica que destina R$ 110 bilhões para o pagamento da dívida pública e aloca somente R$ 35 bilhões em investimentos públicos no país? Devemos apostar em uma política econômica que nos torna altamente dependentes dos resultados internacionais? Por fim, afirmo que há alternativas para essa política suicida, e mais, o ano de 2004 foi ideal para o início da mudança nos paradigmas que a fundamentam, o que, de fato, não foi feito.

As Possibilidades de Atuação da Política Econômica sua Eficácia e o Verdadeiro Propulsor do Crescimento!

Antes de tudo é preciso ter claro que a política econômica atua sobre as seguintes questões: crescimento da economia (aumento da produção), a estabilidade do mercado e a distribuição de renda entre os agentes. Ademais, o direcionamento da política econômica não é capaz de ser eficaz simultaneamente nas três esferas citadas, devendo ser voltado para apenas uma das três possibilidades.
Não podemos esquecer jamais a catastrófica experiência inflacionária brasileira entre as décadas de 80 e 90, causadas, em grande parte, por políticas econômicas, sem sustentabilidade teórica, que visavam conter a crise econômica da época (causada por vários fatores, tais como, o aumento da dívida público e a falta de liquidez no mercado financeiro internacional), e que nos atinge até hoje através da falta de confiança dos agentes econômicos nas nossas estruturas de mercado e instituições.
O governo ao dirigir a política econômica para a estabilidade do mercado (através das metas de inflação, por exemplo) sinaliza aos agentes que estamos vivendo em outros tempos. Além do mais, estabilidade pode levar ao crescimento econômico com sustentabilidade de longo prazo. Se ao invés disso o governo ficar estimulando a demanda efetiva como sugere a heterodoxia, cresceríamos fortemente no curto prazo, mas logo adiante haveria um descontrole inflacionário seguido de forte depressão como já ocorreu.
A outra alternativa de foco para a política monetária não seria tão menos desastrosa. Distribuição de renda entre as classes sociais não gera crescimento, muito pelo contrário, causa retração da demanda agregada (porque se retira a capacidade de investimento do setor empresarial). Deve-se ter com clareza que a população mais pobre só terá melhores salários a partir do momento em que tiverem acesso a um ensino básico, médio e profissional de qualidade, pois o nível salarial tem uma correlação positiva muito forte com a produtividade do trabalhador. Portanto, não precisamos adotar outras alternativas para a aplicação da política econômica quando já conhecemos muito bem os seus resultados. Manter as metas de inflação, a elevação do superávit primário, a taxa de câmbio flexível e a lenta liberalização da conta capital financeira através da retirada de processos administrativos são medidas corretas que diminuem os custos e riscos (com o fim das CC5 diminui-se o risco da conversibilidade em parte) para aqueles que são parte integrada do mercado: os agentes. Se almejarmos ter crescimento “sustentado da economia brasileira no longo prazo, devemos praticar as lições que a teoria econômica nos ensina: não é pelo meio de políticas econômicas que obteremos crescimento, mas sim, com o aumento da produtividade dos fatores que compõe o processo produtivo: Capital e trabalho”.

O Único Papel do Estado na Economia

Um dos principais debates, que acompanham a ciência econômica desde seu primórdio com os economistas clássicos no século XVI, é sem dúvida alguma a participação ou atuação do estado no ambiente econômico. Ao longo do século XX, a corrente principal do pensamento econômico oscilou ao redor dessa questão, estando representada pelos Neoclássicos e suas teorias sustentadas na “atitude” individual e crença nos mercados. Eles acabaram sendo superados pela teoria Keynesiana, que supostamente explicaria as causas da depressão econômica do início do século XX, mas que, no entanto, logo em seguida devido à falta de êxito do sistema de Bretton Woods, que foi orientado pelo próprio Keynes, os monetaristas (e posteriormente os novos-clássicos) assumem o controle da maneira principal de se entender o funcionamento da economia e aplicar os instrumentos disponíveis de política econômica para seu controle.
Atualmente, sustenta-se a tendência natural da economia ao equilíbrio através dos mecanismos de auto-regulação dos mercados competitivos. Isso, evidentemente, serve como argumento contra a participação do governo no ambiente de mercado, seja essa gastando, taxando os agentes econômicos ou distribuindo renda entre os mesmos por exemplo.
No entanto, a própria teoria que defende a competição via mercado reconhece que em alguns casos especiais o mercado não aloca os recursos da melhor forma possível. Essas situações são conhecidas na teoria econômica como falhas de mercado. Tudo aquilo que não pode ser expresso através do sistema de preços e que afete o consumo dos agentes, tanto de uma forma positiva quanto negativa, é conhecido como externalidades. Neste caso, o governo passa ter um importante papel na regulamentação sobre a causa dessas externalidades para que elas não retirem a satisfação no consumo dos agentes, ou a eficiência na produção para as firmas. Um outro caso similar a esse, são aqueles bens que o sistema de preços, também, não consegue ser um balizador para o equilíbrio, acabando por operar de forma ineficiente. Esses bens são denominados “bens públicos”. Essa distorção no sistema de preços dos bens públicos é causado pelo fato da existência do comportamento ‘Free-rider” que é uma omissão do excedente do consumidor por parte dos indiviuos, ou seja, as pessoas não revelam o quanto estão dispostas a pagar pelo consumo daquele bem na realidade. Isso faz com que as empresas não saibam qual o preço correto para cobrar, e conseqüentemente, são desestimuladas a oferecer (produzir) esses bens para sociedade.
Além dessas duas falhas citadas acima, existem também os chamados monopólios naturais que podem ser causados por vários motivos, tais como controle exclusivo das fontes de matéria prima, economias de escala, as concessões estatais de monopólio entre outros. Um monopólio é ineficiente pelo fato de que o nível de produção será realizado sempre na parte elástica da curva de demanda, pois é nessa metade da curva que o preço é maior que custo médio, e o monopolista aufere lucros extraordinários. Como não há concorrência, o detentor de monopólio não tem estimulo nenhum a produzir a um nível eficiente (que satisfaça o mercado consumidor e que seja produzido a custos baixos) devido ao seu poder de mercado. Por fim, uma outra falha de mercado importante é a falta de informações (assimetria) no mercado e entre os agentes. Isso gera também distorções no sistema de preços do mercado. Um bom exemplo disso é o estudo realizado por Arkelof no mercado de automóveis usados.
Para superar essas falhas dos mecanismos de mercados é importante, com certeza, a interferência do estado para auxiliar na busca da eficiência na alocação dos recursos. Entretanto, seria correto salientar que o governo deve procurar de todas as formas se restringir a isso, pois o seu gasto, ou a sua participação na atividade econômica com a finalidade de alavancar o desenvolvimento econômico, não supera os resultados positivos da participação das famílias e dos investidores porque gera um efeito conhecido como crowding out. Simplificando, o estado não pode se tornar um concorrente no mercado, mas sim um regulador das falhas desse.

Quando o Bom Senso Supera o Consenso!

Basta abrirmos os jornais de economia e finanças, ou assistirmos os noticiários que veremos um certo consenso que parece se tornar, cada vez mais, uma verdade universal no nosso país: a "altíssima" taxa de juros definida pelo Banco central é um entrave ao crescimento e desenvolvimento da economia brasileira. Essa incessante critica da heterodoxia (refiro-me a esse grupo de críticos específicos, pois os leigos da ciência econômica que sugerem, incessantemente, alterações na política monetária, devem ser desconsiderados) parece não ter muitos fundamentos.
Em primeiro lugar, parece que os críticos heterodoxos desconsideram o fato que o Brasil no século XX foi o sexto país que mais vezes deu calote em seus credores -tanto internos quanto externos. Vejamos, é de se esperar que o concessor de créditos a um "mau" pagador o faça com uma prêmio de risco (taxa de juros) muito elevado, pelo fato da possibilidade de calote ser elevada. Esta racionalidade tão simples nada mais é do que aplicação pura de microeconomia (teoria dos jogos).
Outro fato no mínimo curioso a respeito das críticas a política monetária e fiscal exercidas pelo banco central é a sua insistência mesmo diante dos resultados apresentados pelas variáveis macroeconômicas. O PIB apresentou crescimento de 5,2% em 2004, taxa de desemprego atingindo seu menor resultado de toda série nova do IBGE em dezembro de 2004 e mantendo-se abaixo da média de todo o período da pesquisa, assim como, a agroindústria com ótimos resultados e a produção industrial apresentando altos índices em todos os seus setores. Enfim, com a economia em expansão nada mais correto do que uma política monetária contracionista para controle do processo inflacionário que deterioriza principalmente o salário real dos trabalhadores de baixa renda que não tem a possibilidade de defesa através do sistema bancário.
Talvez esteja faltando um pequeno ajuste para sincronizar o funcionamento da política monetária. Isso poderia ser uma taxa de câmbio completamente flutuante sem intervenção do Banco Central e do Tesouro Nacional através da aquisição de dólares no mercado financeiro (fato que se mostrou bem marcante em 2004). Desse modo a política monetária se tornaria mais eficiente no enquadramento do nível geral de preços sem ter que apertar tanto na taxa de juros.