sábado, junho 11, 2005

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TAXA NATURAL DE DESEMPREGO PARA O BRASIL


Ezequiel Giacomolli

Resumo: Tendo-se em mente a importância de se conhecer a taxa natural de desemprego, a fim de se obter êxito na implementação da política macroeconômica, buscamos discutir as possíveis formas de estimar a mesma, sendo, entretanto, que a forma mais adequada para estimá-la vai depender do formato da curva de Phillips para a economia em questão. Por sua vez, o formato da curva de Phillips depende de como os agentes formam suas expectativas.

Palavras-chave: curva de Phillips, inflação, expectativas adaptativas, taxa natural de desemprego, NAIRU para o Brasil.

1. Introdução
Descoberta pelo economista inglês A. W. Phillips, e publicada em 1958 em seu célebre artigo “The relation between unemployment and the rate of change of money wages in the United Kingdom, 1861-1957”, a curva de Phillips evidencia uma relação inversamente proporcional entre taxa de desemprego e nível de inflação. Para tal estudo, o autor utilizou os dados de inflação e desemprego do Reino Unido no período de 1861 a 1957. Anos mais tarde Samuelson e Solow encontrariam um resultado semelhante ao testar tal relação para a economia americana entre 1900 e 1960.
Cabe destacar que ao iniciar seus trabalhos, a intenção de Phillips era demonstrar que a relação entre desemprego e salário nominal era estável, entretanto, não foi o que aconteceu, e a partir da década de 60 os policymakers passaram a acreditar que poderiam trocar inflação por desemprego conforme sugeria a curva de Phillips.
No entanto, a partir dos anos 70 o surgimento do fenômeno da estagflação colocaria em cheque o poder explicativo da curva de Phillips, visto que tínhamos uma elevação da inflação para todos os níveis de desemprego. De acordo com os argumentos de Márcio G. P. Garcia, a estagflação se deveu primordialmente a 2 fatores; sejam eles: 1) o aparecimento de choques de oferta de grande expressão no pós-guerra, a exemplo dos choques do petróleo na década de 70; 2) a mudança no processo de formação das expectativas por parte dos agentes, ou seja, os agentes se aperceberam que a inflação se movia para patamares mais elevados de maneira permanente e passaram a considerar a política econômica expansionista na sua formação de expectativas de inflação1.
Sem embargo, Friedmann conseguiria transtornar essa aparente falha teórica da curva de Phillips para explicar a relação entre inflação e desemprego nos anos 70, embutindo na mesma, um fator representativo das expectativas inflacionárias. E a partir disso, o debate econômico se voltaria mais uma vez em torno da curva de Phillips, entretanto, o enfoque, agora, estaria em seu formato, tendo em vista que o mesmo iria depender de como os agentes formam suas expectativas.
Encaminhando-se para o fim desta seção, faz-se necessário, mais uma vez, ressaltar a importância acadêmica dos estudos iniciais de Phillips, visto que os mesmos inspiraram uma leva de publicações até então sem igual, naquilo que tange aos fenômenos de inflação e desemprego, possibilitando avanços teóricos importantes para toda a teoria econômica2.
Quanto ao formato da curva de Phillips, sua importância não é nada pequena, visto que a mesma poderá nos dar uma idéia dos custos de se manter a economia fora de sua taxa de desemprego de equilíbrio. Entretanto, sua estimação é muito complicada e foge completamente dos propósitos deste artigo, cabendo apenas a título de exemplo, mencionar que testes estatísticos realizados por Gordon (1997) sugerem que não existem evidencias empiricas suficientes para se desprezar a hipótese de linearidade da curva de Phillips. Já os autores Laxton e Stigletz, defendem uma curva de Phillips convexa, apoiados nos argumentos de que um mercado de concorrência perfeita que garantiria um ausência total de rigidez de preços e salários não é uma realidade; e de que uma certa quantidade de desemprego por um certo período acima ad taxa natural, tem um efeito deflacionário menor do que o efeito inflacionário que teríamos caso se mantivesse a mesma diferença por igual período abaixo da taxa natural.
Num mundo onde a hiperinflação deixou de ser um problema, os debates de política econômica passam a dar especial atenção ao desemprego, e no Brasil não poderia ser diferente. Depois de termos controlado a inflação com o êxitoso Plano Real3, o principal desafio da política econômica, hoje, tornou-se o redução do desemprego.
Apesar da obviedade, vale destacar, uma vez mais, os extremamente elevados custos sociais do desemprego. Se por um lado representa um elevado custo para a sociedade como um todo, visto que é um desperdício de recursos produtivos verificado num cenário em que “os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas”, por outro, não menos importantes, estão os custos pessoais. Quanto a este ultimo fator, pode ser melhor representado pela definição exata de Sacks e Larrain (1995):
“O desemprego involuntário não só representa uma perda de renda e, portanto, numa deterioração do padrão de vida, como também envolve efeitos psicológicos. A perda da autoconfiança é um dos primeiros... (Além do que), se a falta de trabalho persistir, as habilidades começam a se deteriorar.”(pag 571)
Além do que foi citado acima, vale destacar que o desemprego tem um efeito redistributivo, visto que seus custos são distribuídos de forma desigual, sendo que, geralmente, os mais prejudicados são os adolescentes, as minorias e os mais pobres. Apesar de pouco significativos frente as vultuosas perdas acarretadas, o desemprego também origina alguns ganhos sociais, sejam eles: 1) aumento do tempo de lazer; 2) aumento da eficácia na combinação de vagas e trabalhadores (desemprego friccional), ou seja, ao invez de aceitar a primeira vaga que aparece, as pessoas procuram um emprego melhor, onde são mais produtivas.
Apesar de o desemprego ser tão odioso, e o seu entendimento tão fundamental, as formas de combate-lo, bem como especificações mais exatas a seu respeito fogem ao âmbito deste artigo. Por ora, é suficiente alertar para o fato de que os instrumentos que devem ser utilizados para reduzir o desemprego cíclico são diferentes dos que devem ser utilizados para reduzir o desemprego estrutural (taxa natural). Sendo que, um erro de política econômica, como por exemplo, atacar a taxa estrutural de desemprego a partir de uma expansão da demanda agregada4, teria efeitos desastrosos e por demais custosos a sociedade. Ou seja, a tentativa de manter uma taxa de desemprego abaixo da taxa natural, não só resultaria em um nível maior de inflação, como também na aceleração da inflação.
E, se por um lado os custos do desemprego são por demasiado altos e indesejáveis, não são diferentes os efeitos da inflação. Mesmo quando totalmente prevista, a inflação elevará os custos de transação (remarcação, custos de ir ao banco), reduzindo a eficiência da economia. Já a inflação não esperada, terá como custos o imposto inflacionário (que geralmente é regressivo), redistribuição da riqueza entre credores e tomadores de empréstimos, indução de erros na formação de expectativas dos agentes, etc.
A partir disso, concluí-se que conviver com uma taxa de desemprego distinta da taxa natural (seja para mais ou seja para menos5), acarreta custos muito altos e desnecessários para a sociedade. Daí a importância de se mensurar uma taxa de desemprego natural para a economia, e nas palavras de Portugal e Madalozzo(1998):
“Saber onde situa-se o desemprego de equilíbrio não é apenas uma curiosidade teórica, mas representa uma necessidade concreta para o direcionamento correto da política de um país. Conciderações a respeito da elevada taxa de desemprego somente podem ser tomadas como relevantes se comparadas com uma taxa suposta de equilíbrio. A NAIRU tem sua importância ressaltada em uma época onde a discussão nacional esta orientada no sentido de compreender a problemática do desemprego. Se a taxa de desemprego ultrapassar significativamente a NAIRU, então o grande problema do mercado de trabalho refere-se a falta de empregos. Se o desemprego for considerado em nível semelhante da NAIRU, então o foco da discussão deve voltar-se para melhoria ad qualidade do emprego ofertado e nas condições de trabalho da mão-de-obra.” (pag1)

2. Algumas conciderações a cerca da NAIRU e da Taxa Natural de Desemprego
Com relação a definição de Taxa Natural de Desemprego, o próprio Friedman (1968, pg 8) nos diz que: “A taxa natural de desemprego...é o nível decorrente do sistema walrasiano de equações gerais do equilíbrio, desde que tenha as características estruturais reais de mercado de mão-de-obra e mercadorias, incluindo as imperfeições do mercado, variabilidade estocástica ad demanda e ad oferta, custo de coleta de informações sobre vagas e disponibilidades de mão-de-obra, custos ad mobilidade, e assim por diante.” Sendo sinônimos da mesma, os conceitos de taxa de desemprego de pleno emprego, e de taxa de desemprego de equilíbrio de longo prazo. Quanto a NAIRU (taxa de desemprego não aceleracionista ad inflação), ela não pode ser considerada como sinônima da Taxa Natural de desemprego, visto que nem sempre as duas se confundirão. Vejamos isso mais de perto: a partir da definição de uma curva de Phillips que incorpora expectativas adaptativas, tem-se que:
p+1= pe+1 - b(U-Un) onde:
p+1: inflação do próximo período
pe+1: inflação esperada para o próximo período
U: taxa real de desemprego
Un: taxa natural de desemprego
b: coeficiente estimado
Sendo que, de acordo com as expectativas adaptativas:
pe+1= pe+v(p-pe), onde:
pe : inflação esperada para o presente,
p: inflação presente,
v: velocidade de revisão das expectativas;
ou seja, a inflação esperada para o próximo período é igual a inflação esperada para o período atual mais um percentual do erro cometido que é incorporado. Logo, quando v for unitário, todo erro é incorporado de forma instantânea, e neste caso, tem-se que a inflação esperada para o próximo período é igual a inflação presente, ou seja: pe+1=p. Um ambiente desta espécie é chamado de inercial ou de expectativas estáticas.
Logo, tem-se que a curva de Phillips com expectativas estáticas é dada por:
p+1= p - b(U-Un),
de onde pode-se concluir que só existe uma taxa de desemprego compatível com a manutenção da taxa de inflação presente no período t+1, seja ela, a taxa natural de desemprego, que neste contesto recebe o nome de taxa de desemprego não aceleracionista da inflação (NAIRU).
No entanto, é um equivoco se supor que a NAIRU é a própria taxa natural de desemprego, visto que as mesmas tão somente se confundem quando se admite a hipótese de uma curva de Phillips linear.

3. Uma aplicação: estimativas de Curva de Plillips e de NAIRU para o Brasil
Em um ambiente em que os agentes formam suas expectativas com base na inflação passada, e com incorporação “instantânea” do erro passado, ou, em outras palavras, estamos falando de uma economia com Expectativas Estáticas6 e de concorrênccia perfeita, fato este que advém da flexibilidade total de preços e salários, e que, por sua vez, implica numa curva de Phillips com formato linear; e assim sendo, a taxa de desemprego não aceleracionista da inflação (NAIRU) passa a ser necessariamente igual a taxa de desemprego natural.
Portugal e Madalozzo (1998) realizam testes estatísticos utilizando dados da economia brasileira entre os anos de 1984 a 1997, e descobrem que a curva de Phillips para o Brasil é linear - ou melhor dizendo, os testes estatísticos demonstram que a linearidade é a melhor representação do realidade brasileira - e a partir disso estimam a NAIRU para o mesmo país7.
Ainda os mesmos autores, utilizando-se do INPC e da PME, ambos calculados pelo IBGE para registrar inflação e taxa de desemprego, respectivamente; chegaram a conclusão que a NAIRU para o Brasil alcança 5,66% para o terceiro trimestre de 1997. Outra estimativa de NAIRU foi feita, pelos mesmos autores, utilizando os dados de desemprego somente de São Paulo, encontrados na PED (calculada pelo DIEESE/Fundação SEADE-SP), e encontraram uma NAIRU fixa de 10,30% para todo período. Segundo Portugal e Madalozzo:
“O fato de considerarmos válidas ambas as NAIRUs estimadas, tanto a flexível como a fixa, e estas serem bastantes desiguais, está ligado às diferenças de metodologias utilizadas pelos institutos de pesquisa em questão. Desta forma, a NAIRU pode atingir o valor de 5,66% para o IBGE no terceiro trimestre de 1997 e permanecer em 10,30% para o mesmo período se comparada com os dados do DIEESE.” (1998, pag14)
Na mesma obra, os autores citados acima salientam que mesmo as NAIRUs sendo bastante diferentes, para desvios iguais da NAIRU, os efeitos de aceleração da inflação serão muito próximos para ambos institutos (IBGE e DIEESE). Ainda nas palavras dos mesmos autores:
“Apesar das metodologias distintas para a mensuração do desemprego, os valores encontrados para os coeficientes do efeito de aceleração inflacionária (...)são iguais. Assim, independente do instituto de pesquisa que utilizarmos, em ambos os casos um aumento da distância entre a taxa de desemprego efetiva e a NAIRU terá o mesmo efeito inflacionário.”(1998, pg14)
Quanto ao caráter metodológico para a estimativa das NAIRUs, Portugal e Madalozzo utilizaram-se de modelos de função de transferência ao invez de funções estruturais. Isso se deveu ao fato de os autores não terem encontrado um padrão de tendência na série de desemprego.
De acordo com Sacks e Larrain (1995), pg 572: “Desemprego estrutural é o que existe quando a economia está funcionando a taxa natural...” Porém (parafraseando Portugal e Madalozzo), ainda que os conceitos de NAIRU e taxa de desemprego estrutural sejam bastante próximos não são iguais, e uma grande diferença entre os modelos de função de transferência e os de função estrutural está no fato de os primeiros apresentam coeficientes estimados flexíveis, ou seja, eles poderão variar para cada período, quando for o caso.
Entretanto, mesmo usando funções de transferência, a NAIRU se manteve fixa para o caso do DIESSE, ou seja, as variações dos coeficientes estimados para cada período se mostraram insignificantes.
Segundo Sacks e Larrain, não existe um consenso quanto ao procedimento de estimativa da taxa natural de desemprego, sendo o próprio cálculo da média da taxa de desemprego para um período longo, uma das formas, ainda que simples e pouco exata, de se estimar a taxa natural de desemprego. De acordo com Sacks e Larrain (1995, pg 596): “A idéia é que a média a longo prazo nivela os desvios cíclicos do desemprego, acima e abaixo da taxa natural.”
Utilizando-nos dos mesmos dados (DIEESE) que permitiram a Prtugal e Madalozzo (1998) chegar a NAIRU fixa de 10,30%, encontramos uma taxa de desemprego média de 8%. Ao se repetir um exercício similar para o caso americano, chega-se a conclusão de que a taxa de desemprego média entre 1948 e 1985 é de 5,6%, ao passo que a taxa de desemprego natural para o mesmo país, calculada por Gordon a partir de uma estimação da curva de Phillips ampliada com expectativas para as décadas de 70 e 80, é de 6%8. Talves, o fato de termos encontrado uma menor similaridade entre as duas metodologias no caso brasileiro, se deva, em parte, ao fato de termos usado um período de tempo menor para o cálculo da taxa de desemprego média.
Ainda entre as maneiras menos complicadas de se estimar a taxa de desemprego de pleno emprego, encontramos aquela que consiste em se escolher como taxa natural de desemprego da economia, aquela que se observa em determinado ano, desde que se julgue ser este um ano em que a economia está operando em pleno emprego e com inflação esperada igual a inflação efetiva.
É importante destacar, ainda, que a taxa de desemprego natural pode variar – e varia! – com o passar do tempo, uma vez que variam os seus determinantes. A título de ilustração, entre os determinantes da taxa de desemprego temos: a demografia, os salários mínimos, o seguro-desemprego, o poder sindical, o nível de centralização das negociações salariais, o nível de tributação sobre os salários, histerese9, etc. Sendo assim, uma política que vise a redução da taxa natural de desemprego da economia, deve atacar, necessariamente, os fator supracitados. E sem sombra de dúvida, tal redução passa pela flexibilização da legislação trabalhista, redução de tributos sobre o salário, redução dos seguros-desemprego, qualificação da mão-de-obra (educação), entre outros.

Notas:
1Em seu texto, Garcia ilustra este fato com uma célebre citação de Abraham Lincoln: “V. pode enganar todas as pessoas durante algum tempo, ou algumas pessoas durante todo tempo, mas não pode enganar todas as pessoas durante todo tempo”.
2Cabe citar Friedman, Phelps, Lucas, entre outros.
3 Para ver mais: Trabalho de monografia de Russomanno, Porto alegre, 2004.
4 via expanção fiscal e/ou monetária.
5Seguindo a Teoria das Expectativas Estáticas, é impossível, no longo prazo, se manter a taxa de desemprego real abaixo da taxa natural de desemprego.
6 para ver mais: Sacks e Larrain, 1995.
7 Saber qual o percentual ad população ativa que deve se manter desempregada para garantir a manutenção ad estabilidade é um tipo de estudo que ganha uma importância toda especial em países que vivem sob o “fio da navalha”, como é o caso ad maioria das nações latinas.
8Os dados referentes a economia americana foram extraídos de Sacks e Larrain, 1995, pg 570.
9Ou seja, a taxa natural de desemprego pode se deslocar em virtude de uma variação temporária na taxa de desemprego.

4. Referências Bibliográficas
FRIEDMAN, M. The Role of Monetary Policy. American Economic Review, vol 58, Março, 1968.
GARCIA M. G. P. O real dilema entre inflação e crescimento. (http://www.econ.puc-rio.br/mgarcia).
PORTUGAL, M. S. e MADALOZZO, R. C. Um modelo de NAIRU para o Brasil. Texto para Discussão, UFRGS, 1998.
SACKS, J. D e LARRAIN F. B. Macroeconomia. Makron Books, São Paulo, 1995.



4 Comments:

Anonymous will said...

imagine se não fossem breves..hehehe
piadinha infame

6:28 PM  
Blogger Thomas H. Kang said...

esse é seu paper de macro?
muito interessante: é bom pra deixar claro os conceitos!

Enfim, até!

12:15 PM  
Blogger Thomas H. Kang said...

mais uma coisa: "acerca" e não "a cerca"

8:48 PM  
Anonymous Anônimo said...

Eu mudaria o fundo do blog...fica muito cansativo ler assim...com a letra branca e o fundo azul...

9:07 PM  

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