sábado, abril 09, 2005

Distribuição de Renda como Pré-Condição para o Desenvolvimento

Imagine uma comunidade autônoma de negros pobres vivendo ao lado de uma comunidade autônoma de brancos racistas bem armados. Para que a humanidade seja livre, é preciso restringir a liberdade daqueles que tendem a oprimi-la. Não, não estou de maneira alguma defendendo a invasão do Iraque, ou qualquer outro de tipo de política neoconservadora de guerra preventiva. Estou apenas defendendo-me de acusações de que defender um país mais justo, com menos desigualdades, é ir contra a liberdade. No Brasil há algumas ameaças consideráveis para a liberdade: por exemplo, através do governo (segundo o estudo feito pelo Ministério da Fazenda Gasto Social do Governo Federal: 2001 e 2002, www.fazenda.gov.br/spe/publicacoes/gasto_social_do_governo_central_2001-2002.pdf, em especial o gráfico 13), tira-se proporcionalmente mais dinheiro das classes mais pobres do que da dos mais ricos. Tirar de um pobre seus míseros reais para sobrevivência para pagar salários de deputados...é isso que defendem os ditos defensores das liberdade? A violência urbana, que é um dos resultados explícitos das desigualdades existentes com os quais as pessoas são obrigadas a conviver, é outro exemplo de restrições da liberdade.

Liberdades individuais são maravilhosas até quando elas começam a contrariar os interesses da sociedade. A partir do momento que o padrão de distribuição de renda entra em conflito com o bem-estar da nação devemos começar a nos preocupar. Isso com certeza não se trata de uma preocupação nova. Era o grande mote de discussão durante a primeira década de Regime Militar. Será mero acaso o fato de que a maioria dos economistas contra a diminuição das desigualdades estava do lado de uma ditadura opressiva? É triste ainda escutar pessoas argumentando contra essa diminuição, mantendo-se reféns da estrutura de pensamento de Delfim Neto. Sua famosa frase, “crescer o bolo para depois dividir”, parece ter tido efeitos de persuasão incalculáveis no debate sobre a situação social brasileira desde aquela época.

Tendo como objetivo não o crescimento por crescimento, como aconteceu no Brasil em várias outras décadas, mas sim o que talvez realmente seja desenvolvimento econômico: uma expansão contínua da renda per capita, com melhorias sistemáticas no bem-estar da população. O desenvolvimento econômico, parte importante de um desenvolvimento mais abrangente (econômico, mas também social e político), ainda compreende uma mudança das estruturas, aumento do tamanho do mercado para absorver a produção paralelamente a novas combinações tecnológicas. Uma melhora na distribuição de renda não se justifica apenas pela ética, mas também é funcional economicamente. Ser o quarto país do mundo com o maior coeficiente de Gini (isso quer dizer, com a quarta pior distribuição, pior que Arábia Saudita, Afeganistão, Iraque, Bolívia, Paraguai, etc.) é uma das explicações possíveis para o surpreendente fato de que o Brasil ocupa o 37° lugar mundial no ranking de renda per capita (dados referentes ao PIB de 2004) e ao mesmo tempo está apenas na 65ª posição em termos de IDH (dados de 2001). Acreditamos ainda que as desigualdades tenham papel relevante entre os fatores que impediram o crescimento econômico desde o início da década de 1980.

Por ora, deixamos políticas sociais de lado, mas devemos ressaltar o papel fundamental que elas podem ter se utilizadas como instrumentos de correção de distorções. Além de um sistema tributário que não piore o grau de distribuição, políticas econômicas que priorizem o emprego, os salários e o consumo ajudariam a amenizar as históricas desigualdades estruturais. De um lado o emprego, através dos salários, como fator gerador de renda, por outro, a intensificação do consumo como distribuidor da renda, são fundamentais. É esse consumo e o crescimento do número de possíveis consumidores, que resultarão nas perspectivas de realização de lucro, o que realmente estimulará os empresários a investir. Um aumento na capacidade de consumo das classes menos abastadas criaria, portanto, um ciclo positivo: a maior capacidade de consumo estimula as expectativas de lucros, incentivando os investimentos, o que, dependendo do nível de repartição da renda aumentará novamente os lucros e os salários, resultando em um novo estimulo às expectativas de realização de lucros, que por sua vez, irão se converter em maior nível de investimento, fator fundamental para o nível da atividade econômica e para melhorar as combinações tecnológicas (produtividade).

Até mesmo parte dos ortodoxos brasileiros finalmente reconhece esses efeito, defendendo o que eles chamam de “Crescimento Pró-Pobre”. Sem deixar de lado todas as considerações éticas em relação à justiça social e à possibilidade de inclusão de milhões de brasileiros através de maiores oportunidades, constata-se que as características da distribuição de renda hoje são um obstáculo para os desafios do desenvolvimento. O ideal é que haja um quadro político e institucional adequado para que desenvolvimento e redistribuição ocorram conjuntamente, reforçando um ao outro.

6 Comments:

Blogger Thomas H. Kang said...

Manoel dessa vez bem menos radical em seu texto hehe.
Gostaria que vc é um próximo ponto falasse sobre inflação, uma vez que muito falaste sobre desenvolvimento, crescimento, investimento, distribuição... coisas muito importantes, concordo em absoluto. Mas é necessário ter um olho no crescimento, outro na inflação.

Bem, era isso por enquanto...

9:50 PM  
Anonymous Felipe Garcia said...

Caro Manoel:
Deixaste, na minha opinião, bem clara uma questão muito importante em seu artigo: Riqueza não tem necessariamente ligação com bem-estar. Em alguns dos estados da região norte, citando como exemplo, algo em torno de 80% dos 10% mais ricos da população não possuem saneamento básico segundo a pesquisa de indicadores sociais do IBGE para o ano de 2003. O que eu quero dizer com isso é que mesmo possuindo riqueza eles não detêm qualidade de vida.
Mas, não creio que uma distribuição de renda leve a um aumento do consumo a ponto de alavancar o tão sonhado "crescimento sustentável". Além do mais, como nós todos sabemos, dstribuição de renda ocorre em períodos posteriores a guerras civis o que convenhamos não é o interesse de ninguém. Por fim,Desconsideraste as estruturas de mercado e os custos de produção das firmas ao fazer o comentário sobre o aumento dos lucros empresariais. Lembre-se que o volume de produção de uma empresa é aquele que otimiza o seus lucros e não é obrigatoriamente aquele que satisfaça o mercado consumidor. Além do mais, como colocou Thomas Kung, onde fica a inflação nesse contexto?

8:59 AM  
Blogger Augusto S. T. Vanazzi said...

Da mesma maneira com que a esquerda inconsequente conclama o "povo" para justificar as suas ações, a direita conservadora, leia-se os liberais, apela para as "liberdades individuais". Como não sou direitoso, e muito menos liberal, não significa que sou partidários das restrições à liberdade, seja de imprensa, política ou econômica. Porém, o meu direito pela liberdade termina onde esses começam a afetar os direitos e o bem-estar de outras pessoas.
Essa afirmação implica que o bem-estar da maior parte da população deve ter primazia sobre as ditas liberdades individuais de algum grupelho. E é aí que o Estado deve ter uma intensa participação, não permitindo que os interesse de uma ínfima parte da população comprometa a vida de todos os demais. (acho que esse ponto foi bem explorado pelo Manoel)
Assim como durante a fase agrário-exportadora da economia brasileira, hoje o nosso elemento mais dinâmico são as exportações, ou seja, quando a economia internacional cresce nós também crescemos, embora algumas vezes abaixo da taxa mundial, e quando a economia mundial está estagnada nós também apresentamos maus resultados. Duas das principais causas de nossa dependência do setor externo são o pequeno mercado interno e o seu baixo poder de absorção, ou seja, temos ¼ de nossa população formada por subconsumidores. Portanto, outra importante função do estado, a distribuição de renda, é imprescindível para alcançarmos elevadas taxas consecutivas de crescimento econômico.

9:22 AM  
Blogger Javier Morales Sarriera said...

Somente agora li o texto, e vou ser breve pq to cansado...

Liberdade é algo difícil de se discutir, e vou me abster pq é mto filosófico pro meu estado mental.

Mas a questão da distribuição é óbvia e no Brasil ela é necessária. Mesmo que o argumento do quarto pior coeficiente de gini nos rebaixe mais do que pode parecer (pelo menos nós temos o que distribuir, enquanto outros países nem podem ter desigualdades porque tudo é pobreza), uma redistribuição de renda colocaria novos agentes no mercado consumidor. Hoje nem 70% da população são consumidores ativos na economia. O nosso país é enorme, mas nosso mercado consumidor é muito menor do que o nosso potencial. O que seria resolvido por uma boa redistribuição.

Além disso, tem toda a questão social e ética, que nem preciso falar pq todos já estamos carecas de saber.

Isso aí, abraço

12:59 PM  
Blogger Anne said...

Achei o texto interessante, mas daqueles q parecem naum acrescentar muita coisa na nossa vida, perdão aí... Mas eu não posso dizer nada, né? Vcs, estudantes do assunto, q sabe mais... Eu demorei um tempão pra ver se tinha recebido troco certo, e tava errado e eu não fui devolver o dinheiro! ó! Contribuindo pra miséria ou apenas seguindo os nossos maus exemplos?

(que viagem! hehehehehe, só passei pra ver a bagunça q o Javi e seus coleguinhas tavam fazendo...)

6:42 PM  
Blogger Sara said...

Eu acho que esses debates são sempre bom, espero ter a chance de algum ponto de ser capaz de fazer as coisas como você está, de qualquer forma agora eu gostaria de relaxar e tirar umas férias agradáveis ​​esperança tranquila que eu posso fazer se eu conseguir alguns apartamentos para alugar por temporada em Buenos Aires

10:44 AM  

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